POLÍTICA DE PRIVACIDADE
HIDROFÍSIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.º 07.918.967/0001-04, com sede em Teresina-PI, à rua Raimundo Portela n.º1220, bairro de Fátima, apresenta, a quem interessado for, sua Política de Privacidade de Dados, voltada exclusivamente para o uso em acordo com a Lei n.º 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações pertinentes.
A Política de Privacidade da HIDROFÍSIO LTDA traz um conjunto de informações referentes ao tratamento dos dados pessoais que são disponibilizados pelo usuário quando do atendimento na clínica ou quando da prestação de serviços como colaborador ou terceiro.
Por meio da Política de Privacidade, a HIDROFÍSIO LTDA especifica quais dados são coletados, sua finalidade, a razão pela qual são coletados, como a coleta pode afetá-lo, como os dados são protegidos e diversas outras informações sobre os dados pessoais, tudo em perfeita observância ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Ao utilizar do Website, você autoriza que seus dados pessoais sejam coletados pela HIDROFÍSIO LTDA e, nos casos listados na presente Política de Privacidade, compartilhados com planos de saúde, hospitais, terceiros, parceiros, autoridades, fornecedores de serviços, entre outros terceiros. Os sujeitos que são objeto da coleta e do tratamento de dados pessoais, usuários, parceiros e terceiros, são, para os efeitos desta Política de Privacidade e quando aplicáveis as disposições relativas a dados pessoais, denominados “Titular”, quando individualmente, ou “Titulares”, quando em conjunto. Para acessar o website, você deverá ler atentamente e estar de acordo com esta Política de Privacidade.
Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):
- COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
Poderão ser coletados, dependendo da relação do Titular com a HIDROFÍSIO LTDA, diversos dados, pessoais, técnicos, entre outros, dos Titulares, que, em conjunto, denominaremos Dados Pessoais e que incluem, mas não se limitam a:
Dados Cadastrais: Nome completo, nome social (se houver) e/ou empresarial; sexo; data de nascimento; dados biométricos; profissão; dados relativos à saúde; renda (somente para os colaboradores e prestadores de serviços); número e imagem da Carteira de Identidade (RG); número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); carteira de Trabalho (CTPS); CNH; estado civil; nível de instrução; endereço completo; números de telefone, whatsApp e endereços de e-mail; banco, agência e número de conta bancária; bandeira, número, validade e código de cartões de débito e crédito; nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Controlador; comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.
Dados Sensíveis: informações sobre a consulta médica, histórico de agendamentos, especialidade do profissional da saúde, motivo da sua visita, exames e/ou testes, imagem fotográfica, coleta de digital, questionários e/ou detalhes adicionais relacionados à saúde.
Dados de hardware: Dados de seu aparelho, como o modelo, o fabricante, o sistema operacional e sua versão, ajustes do aparelho e outras informações que estejam disponíveis.
Dados de IP: Registro de dados relativos aos seus acessos (logins e logouts), que podem incluir o horário, a localização, o IP e o meio de acesso no aplicativo, que são registrados automaticamente por meio de nossos servidores quando do acesso do Usuário.
Dados de cookies: Por meio da utilização do Website, o Usuário disponibilizará todos os dados dos cookies (arquivos que são enviados ao acessar o aplicativo/website e que armazenam os padrões e o histórico de navegação), que auxiliam no reconhecimento do Usuário e suas preferências.
A coleta e utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, excetuando-se as hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de dados permite o tratamento deste tipo de dado com fundamento em outra base legal distinta do consentimento.
Em qualquer hipótese, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política de privacidade ou devidamente informada ao usuário por outros meios.
- FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Tratamos seus dados em conformidade com a FINALIDADE da Clínica, que de forma resumida é “o porquê” a Clínica existe. Consideram-se FINALIDADE, INTERESSES LEGÍTIMOS e PROPÓSITOS LEGÍTIMOS do CONTROLADOR, todas as atividades relacionadas aos negócios da Clínica, citando-se, mas não se limitando a:
Consultas com fisioterapeutas;
Consultas com psiquiatras;
Consultas com nutricionistas;
Consultas com fonoaudiólogos;
Consultas com fisioterapeutas e sessões de fisioterapia e RPG;
Sessões de acupuntura
Sessões de hidroterapia;
Encaminhamento para exames clínicos, quando necessário;
Recrutamento e contratação de profissionais e/ou estagiários desde o início do processo de seleção para atuar nos setores administrativos;
Parceria com os profissionais que atuam nos quadros da Clínica;
Prospecção de clientes;
Controle de fluxo de consultas e sessões;
Atender às solicitações do Titular de Dados quando nos contatam por meio do Whatsapp Web disponível no site ou por mensagens nas redes sociais Facebook e Instagram;
Serviço de agendamento de consultas e sessões por meio de ligação telefônica, WhatsApp online através do site e pessoalmente;
Agregar conteúdo ao website e às atividades da Clínica;
Divulgação de campanhas de marketing institucional de seus produtos e serviços, eventos promocionais e divulgação de conteúdo educacional voltados para a área da saúde;
Realizar cobrança e proteção de crédito, análise de crédito, cobranças judiciais, prevenção contra fraudes, prevenção contra a lavagem de dinheiro, bem como todos os demais correlatos inerentes às atividades comerciais e administrativas da Clínica.
Atender às subscrições dos usuários no campo “Contato” dentro do site;
Cadastro dos TITULARES no mailing list;
Envio de comunicados institucionais.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Controlador aqui discriminado fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário e com a anuência do titular de dados, unicamente para as finalidades listadas neste Termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.
- SEGURANÇA DE DADOS
Os Dados Pessoais são armazenados em banco de dados restrito, sigiloso e confidencial.
O Controlador aqui discriminado, bem como seus prestadores de serviços, faz uso de diversos procedimentos para garantir a segurança dos dados pessoais dos seus usuários, tais com:
- Utiliza os métodos padrão e de mercado para anonimizar os dados coletados.
- Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
- Somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.
- Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
- Manutenção do ativo indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
No entanto, não obstante toda cautela possível praticada por esta empresa, o detentor dos dados desde já consente que esta empresa é vulnerável a ataques cibernéticos, onde poderá ocorrer a violação dos dados dos seus clientes, apesar de toda cautela adotada para evitar esses tipos de ataques virtuais.
Em conformidade com o artigo 48 da Lei nº 13.709/2018, o Controlador aqui discriminado comunicará ao Titular de dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
- COOKIES
Podemos usar os Cookies que são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador ou dispositivo móvel. Esses arquivos servem para que o site “lembre” suas preferências e ações. As configurações dos navegadores de Internet são programadas, por padrão, para aceitar Cookies, mas o usuário pode gerenciá-las alterando as configurações do seu navegador.
Cookies podem ser utilizados para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.
- ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade teve sua última atualização em 10/11/2021. Fica resguardado o direito de fazer as alterações que acreditamos serem pertinentes. Para constante atualização, sugerimos que acesse frequentemente essa Política para estar ciente de quaisquer modificações.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas as alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as normas.
- TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS
O Controlador aqui discriminado e outras empresas que ele integre poderão manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste Termo, contudo, a qualquer momento o titular dos dados poderá a seu exclusivo critério requerer a exclusão dos seus dados dos sistemas desta empresa, o titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados. Ressaltando que o Titular de Dados fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
- QUEM REALIZARÁ O TRATAMENTO
O tratamento é realizado por diversas pessoas:
O CONTROLADOR, responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais, é a HIDROFÍSIO LTDA.
A HIDROFÍSIO LTDA possui a experiência necessária para o tratamento de seus Dados Pessoais e adota todas as medidas de segurança cabíveis, podendo ocorrer o compartilhamento dos dados pessoais com clínicas médicas ou de fisioterapia, laboratórios, hospitais, farmácias, órgãos públicos, e-social e tudo mais que for necessário, de acordo com a respectiva finalidade.
O Encarregado, responsável por atuar como um canal de comunicação entre o Controlador, o Titular e a autoridade nacional, é o sr. Aderson Luz Carvalho, e-mail dpo@hidrofisiothe.com.br .
- DIREITOS DO TITULAR
O Titular tem direito a obter do Controlador aqui discriminado e de outras empresas que ele integre, em relação aos dados por eles tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
Sempre que possível e for necessário, para cumprir obrigação legal, regulatória ou contratual, os Dados Pessoais serão anonimizados antes do referido compartilhamento.
Salvo manifestação expressa do Titular requerendo a eliminação, os Dados Pessoais poderão ser retidos mesmo após o término de sua relação conosco, pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades visadas nesta Política de Privacidade, assim como para: o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
estudo por órgão de pesquisa; transferências a terceiros, nos termos da Lei; e para o uso exclusivo do Controlador, vedando seu acesso a terceiros.
- DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante a Solicitação de Titular de Dados via e-mail ou presencialmente.
- ACEITE
Estou de acordo com o uso dos dados conforme regras acima. Tenho ciência de que a organização possui regras para garantir a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a segurança das informações e que a coleta, classificação, uso, processamento, armazenamento e eliminação dos dados pessoais são tratados com a máxima cautela.
Estou ciente de que o Controlador aqui discriminado e outras empresas que ele integre adotam medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, que lhes permitam proteger os dados pessoais de acesso por quem não é autorizado e que são mantidos padrões de segurança e integridade dos dados armazenados, com backups das informações, em ambiente físico e eletrônico fora de suas dependências internas.
Declaro serem verdadeiras todas as informações contidas neste cadastro e responsabilizo-me plenamente pelo seu teor.
K) RETENÇÃO E DESCARTE DOS DADOS
O HIDROFÍSIO LTDA retém os dados de Titulares não somente enquanto o respectivo titular for paciente e/ou colaborador ativo, mas também após findar o tratamento de saúde e/ou a relação comercial ou trabalhista, obedecendo todos os prazos de retenção estipulados por lei conforme abordado na Política de Retenção e Descarte. No que concerne ao descarte são adotadas todas as medidas necessárias para que seja feita de maneira segura, independentemente de ser um descarte físico ou digital.
L) FORO DE ELEIÇÃO
Fica eleito o foro da Comarca de Teresina/PI, para dirimir quaisquer eventualidades referentes à presente política de privacidade de dados, excluindo-se qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja.
M) FALE CONOSCO
Caso queira saber mais acerca desta Política de Privacidade, como utilizamos seus dados pessoais, como exercer seus direitos de USUÁRIO, ou quaisquer informações, estamos disponíveis através do site www.hidrofisiothe.com.br e do e-mail dpo@hidrofisiothe.com.br.
Data da atualização: 29 de julho de 2022.